O Pré-constitucionalismo na América

R$ 33,00

GÊNERO

Direito Constitucional

AUTORES

José Cláudio Pavão Santana

EDITORA

Forense; MÉTODO

NÚMERO DE PÁGINAS

203

SINOPSE

Coleção Gilmar Mendes - O Pré-Constitucionalismo na América - Vol. 14: Volume 14 Capa comum – 30 agosto 2010 Edição Português por José Claudio Pavao Santana (Autor) O livro trata do que se considerada a primeira manifestação constitucional concebida em território da América do Sul. Antecede as declarações de direitos da América do Norte.

PALAVRAS-CHAVE

Pré-constitucionalismo. Leis Fundamentais. Maranhão. França Equinocial. Constituição natural. Densidade jurídica. Força normativa. Valor constitucional

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