Duplo Grau de Jurisdição Obrigatório

R$ 79,90

GÊNERO

Direito Processual Civil

AUTORES

Denilson Victor Machado Teixeira

EDITORA

Editora Dialética, 1ª edição, 2023.

NÚMERO DE PÁGINAS

244

SINOPSE

A obra "Duplo Grau de Jurisdição Obrigatório" é fruto da tese de doutorado do autor Denilson Victor Machado Teixeira na PUC-SP (2014), intitulada "Teoria do reexame compulsório do provimento jurisdicional sob o viés de uma Filosofia do Direito Processual e à égide do Estado de Direito Democrático". Nela, o autor discorre sobre o instituto do reexame compulsório do provimento jurisdicional (com origem no direito lusitano em lei datada de 12/03/1355, e, atualmente, no ordenamento jurídico brasileiro, previsto na norma do art. 496 do CPC/2015), bem como faz uma análise crítica do duplo grau de jurisdição obrigatório.

PALAVRAS-CHAVE

1. Filosofia do Direito Processual. 2. Direito. 3. Justiça. I. Título.

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