Marinha Mercante Brasileira - Longo Curso, Cabotagem e Bandeira de (In)Conveniência - Prefácio Comte. Álvaro Almeida Jr.
GÊNERO
Outro
AUTORES
Osvaldo Agripino de Castro Junior
EDITORA
Aduaneiras
NÚMERO DE PÁGINAS
270
SINOPSE
O livro decorre do Grupo de Pesquisa Regulação da Infraestrutura (2005-2015) do Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica da Univali, e objetiva contribuir para o desenvolvimento da Marinha Mercante brasileira. Em face da quase total dependência do comércio exterior brasileiro dos navios de outras bandeiras, a obra trata de apresentar aspectos jurídicos e econômicos do longo curso e da cabotagem brasileiras, a bandeira de (in)conveniência e o papel da OMC na regulação do setor. O autor usa a sua experiência prática como Oficial de Náutica a bordo de navios mercantes durante 4 anos, como piloto, quando viajou para 27 países e operou em 65 portos, de 1981-1987 e a sua vivência como advogado e pesquisador desde 1992.
PALAVRAS-CHAVE
Direito Marítimo, Direito Regulatório dos transportes, Direito Internacional Público, Direito e Desenvolvimento
Em breve.