Homicídio de Crianças Indígenas: Colonialidades e Direitos Fundamentais
GÊNERO
Constituição e democracia
AUTORES
Tainá Fernanda Pedrini
EDITORA
Lumen Juris
NÚMERO DE PÁGINAS
134
SINOPSE
A coexistência de múltiplos traços culturais dentro de um mesmo Estado e espaço de tempo faz com que determinados comportamentos, especialmente quando realizados por grupos minoritários, mostrem-se contraditórios às normas penais do grupo majoritário. No contexto multicultural brasileiro, os sacrifícios de crianças indígenas pelos pais têm sido alvo de constantes discussões. De acordo com a tradição indígena, deficientes físicos, portadores de transtornos mentais, gêmeos e filhos de mães solteiras são considerados animais não reconhecidos pela tribo, devendo ser mortos, pois a comunidade acredita correr o risco de ser amaldiçoada [...]
PALAVRAS-CHAVE
Constitucionalismo Latino-Americano. Pluralismo Jurídico. Homicídio de Crianças Indígenas.
Em breve.
