STF e o Neoconstitucionalismo
GÊNERO
Direito Constitucional
AUTORES
Raineri Ramalho
EDITORA
Lumen Juris, 2019
NÚMERO DE PÁGINAS
268
SINOPSE
A presente obra avalia como ocorre a influência do neoconstitucionalismo na jurisprudência do STF relativa aos direitos fundamentais. Iniciando com uma exposição detalhada das características da ideologia neoconstitucionalista, o livro discute, entre outras questões, os parâmetros ideais do controle de constitucionalidade, as mudanças ocorridas no Direito Constitucional e a posição atual do STF em relação aos Poderes eleitos, além de formular conceito inédito de ativismo judicial. Através da análise de diversos precedentes indicativos do modo de decidir do STF, o estudo aponta como os ideais neoconstitucionalistas se inserem na jurisprudência da corte e quais as consequências que isto gera para a democracia no Brasil.
PALAVRAS-CHAVE
Supremo Tribunal Federal; Direitos fundamentais; democracia; direito à liberdade; neoconstitucionalismo
Em breve.
