Direito Portuário: Modicidade, Previsibilidade e Defesa da Concorrência
GÊNERO
Outro
AUTORES
Osvaldo Agripino de Castro Junior; Maicon Rodrigues
EDITORA
Conceito Editorial
NÚMERO DE PÁGINAS
248
SINOPSE
A presente obra é decorrente de produção do Programa de Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí, conceito 6 da CAPES, desde 2005, da Linha de Pesquisa Constitucionalismo e Produção do Direito, e objetiva contribuir para o desenvolvimento e a segurança jurídica do Direito Portuário, em especial dos dos princípios da modicidade, previsibilidade e da defesa da concorrência. A obra surgiu diante da inexistência de uma política de Estado eficaz que proporcione serviço adequado no setor portuário, por meio da previsibilidade e da modicidade, através da defesa da concorrência. O livro está dividido em quatro capítulos e procura articular teoria e prática através de estudo de caso dos terminais do Complexo Portuário Itajaí-Navegantes. No final, conclui com sugestões para aumentar a efetividade de tais princípios.
PALAVRAS-CHAVE
Direito Portuário, Direito Concorrencial, Direito Regulatório
Em breve.
