O Processo Civil Eleitoral: Teoria Crítica de Adequação ao Código de Processo Civil de 2015
GÊNERO
Direito Eleitoral
AUTORES
Leonardo Fernandes de Souza e Rodrigo Brunieri Castilho
EDITORA
Lumen Juris
NÚMERO DE PÁGINAS
175
SINOPSE
A presente situação do Direito Processual Eleitoral é única na história brasileira, com uma judicialização nunca enfrentada, que torna questionável até que ponto a Justiça Eleitoral com sua atuação garante o poder soberano do voto ou coloca a revisão judicial (mesmo sem a devida fundamentação) como uma regra. O presente trabalho analisa situação de ativismo judicial na Justiça Eleitoral, e a oscilação do Processo Eleitoral entre decisões maximalistas e decisões minimalistas. Apresentando-se o Código de Processo 2015, que visa garantir a segurança jurídica através da devida motivação das sentenças, como a solução para garantir a cientificidade necessária para o Processo Eleitoral. Analisando o presente trabalho como o Código de Processo Civil iria modificar as principais decisões do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral.
PALAVRAS-CHAVE
Direito Processual Eleitoral. Maximalismo. Minimalismo. Código de Processo Civil 2015.
Em breve.
