A transparência ativa da política pública de relações de consumo no Brasil
GÊNERO
Direito, globalização e responsabilidade nas relações de consumo
AUTORES
CORDEIRO DA SILVA, Adriano Fábio.
EDITORA
Alexa Cultural
NÚMERO DE PÁGINAS
324
SINOPSE
O tema Transparência Ativa de Política Pública, especialmente no tocante ao Direito das Relações de Consumo, merece maior entendimento da comunidade jurídica, visto a sua relevância para a compreensão e aprofundamento da análise da realidade jurídico-social brasileira, isto porque, conforme defende o próprio autor, a transparência pública ativa é um imperativo legal, social e econômico para todas as esferas administrativas que conduzem políticas públicas. Não seria diferente quanto à Política Nacional das Relações de Consumo (PNRC) que exige periódica publicização de dados e relatórios sobre as demandas dos envolvidos no mercado de consumo (fornecedores, consumidores e gestores), os quais são informados sobre dados relevantes para as suas tomadas de decisão, mediante o acesso à informação.
PALAVRAS-CHAVE
1. Defesa do consumidor- 2. Legislação- 3. Direito à informação - 4. Responsabilidade (Direito)
Em breve.
