Teoria e Prática da Demurrage de Contêiner - Prefácio Norman A. Martinez Gutiérrez (IMLI, IMO, Malta)
GÊNERO
Outro
AUTORES
Osvaldo Agripino de Castro Junior (Org.)
EDITORA
Aduaneiras
NÚMERO DE PÁGINAS
392
SINOPSE
A presente obra decorre de produção (24º livro) do Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí, da Linha de Pesquisa Constitucionalismo e Produção do Direito, e objetiva contribuir para a segurança jurídica das operações de transporte marítimo, especialmente as que envolvem a sobre-estadia (demurrage) de contêiner. O livro surgiu da prática do organizador como advogado, desde 1993, e da necessidade de uma doutrina que possa contribuir para uma jurisprudência que proporcione maior equilíbrio entre os interesses do usuário, de um lado, e do transportador e o seu agente intermediário, de outro lado. Ela possui treze artigos de especialistas do Brasil e do exterior, que se debruçaram sobre a demurrage e se trata de um esforço hermenêutico para reduzir a insegurança jurídica a partir da discussão sobre a natureza jurídica, a efetividade dos princípios que regulam o tema, especialmente a previsibilidade e a modicidade, condições do serviço adequado.
PALAVRAS-CHAVE
Direito Marítimo, Demurrage de contêiner, Regulação do transporte marítimo
Em breve.
