Licenciamento Ambiental: abordagens no estado de São Paulo
GÊNERO
Direito, economia e desenvolvimento econômico sustentável
AUTORES
Maria Luiza Machado Granziera, Fernando Rei (Coord.)
EDITORA
Foco
NÚMERO DE PÁGINAS
232
SINOPSE
Prestes a se transformar em um instrumento de política pública “cinquentão”, ainda é o principal instrumento preventivo da gestão ambiental que visa à proteção do meio ambiente por meio da verificação de conformidade e da adequação dos projetos, obras e atividades à legislação vigente, aos padrões de qualidade ambiental e à melhor tecnologia de forma a minimizar e mitigar os impactos por eles causados. Entretanto, não obstante uma série de avanços na regulação e na aplicação desse instrumento de gestão ambiental, preventivo e de precaução em sua essência, o licenciamento ambiental continua a ser pautado por uma lógica da escola de “comando e controle”, mediante as chamadas medidas de “fim de tubo”, muitas vezes burocráticas e pouco dinâmicas para as demandas de uma economia em transição e para fazer frente às complexas questões ambientais globais. Há pelo menos duas variáveis que buscam distinguir este livro: a reunião de autores da Academia com especialistas da CETESB.
PALAVRAS-CHAVE
licenciamento ambiental
Em breve.
