Dumping Social no Direito do Trabalho e no Direito Econômico

GÊNERO

Direito Trabalhista

AUTORES

COORDENADOR: LINCOLN ZUB DUTRA

EDITORA

Editora Juruá

NÚMERO DE PÁGINAS

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SINOPSE

A temática em apreço foi definida em virtude da grande importância que o Dumping Social vem conquistando, haja vista o capitalismo desenfreado em que vivemos, bem como ante a eminente necessidade de devolução do Estado aos jurisdicionados sobre esta novel tutela que tem sido levada a sua apreciação. Outrossim, insofismável é que a Constituição de 1988 reconhece o capitalismo como de produção nacional, conferindo-lhe, todavia, peculiar conformação, ou seja, no Brasil, o desenvolvimento de qualquer atividade econômica deve estar inelutavelmente associado à promoção da dignidade humana e à busca de justiça social. Entretanto, observa-se uma espécie de capitalismo dissonante dos preceitos constitucionalmente consagrados. Afinal, para muitas empresas o labor humano não passa de mera mercadoria, exigindo-se atuação incisiva do Poder Judiciário para concretização das promessas constitucionais.

PALAVRAS-CHAVE

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