A Mutatio Libelli aplicada ao processo civil: a incessante busca pela efetividade da tutela jurisdicional

GÊNERO

Direito Processual Civil

AUTORES

Luiz Felipe Rossini

EDITORA

Editora Dialética, 2021

NÚMERO DE PÁGINAS

114

SINOPSE

A presente obra aborda o fenômeno da flexibilização procedimental, técnica processual a qual permite que os atos e procedimentos sejam ajustados às peculiaridades da causa, proporcionando a entrega de uma tutela jurisdicional efetiva, pressuposto da garantia constitucional do acesso à justiça. Pretende-se estabelecer a ligação entre a flexibilização do procedimento e a visão constitucional do processo, bem como com a análise do processo como instrumento para realização do direito material. Para tanto, analisaremos a regra acerca da estabilização, e as flexibilizações admitidas em nosso sistema processual, seja de forma expressa, ou implícita, na busca da prestação da tutela jurisdicional justa, célere e efetiva.

PALAVRAS-CHAVE

Efetividade; Acesso à justiça; Tutela jurisdicional

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