Função social da decisão judicial trabalhista

R$ 60,00

GÊNERO

Direito Processual Trabalhista

AUTORES

Vinicius Pinheiro Marques

EDITORA

Lumen Juris

NÚMERO DE PÁGINAS

228

SINOPSE

A partir da conjugação das funções do Direito do Trabalho, da compreensão de que os direitos sociais constitucionais têm matiz de direito fundamental e da percepção de que o processo do trabalho deve estar atrelado ao ideal de promoção da justiça social surge a necessidade de se repensar a decisão judicial trabalhista e as teorias que as envolve. A função social da decisão judicial trabalhista na pós-modernidade é uma cláusula geral ainda não possui contornos delineados no ato decisório. Nesse sentido a obra pretende estabelecer elementos objetivos e axiológicos de modo a conferir racionalidade à decisão judicial trabalhista para que essa possa ser dotada de função social. Pretende-se, em última análise, estabelecer um pequeno aporte para teoria da argumentação no Direito Material e Processual do Trabalho uma vez que esta área possui peculiaridades e necessita de formulações específicas de modo assegurar uma justiça efetiva.

PALAVRAS-CHAVE

Processo do trabalho; Teoria da decisão judicial; Fundamentação da decisão judicial.

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