Teoria da Constituição: a formação do Estado Constitucional e o Constitucionalismo Brasileiro
GÊNERO
Direito Constitucional
AUTORES
Michelle Asato Junqueira, Felipe Chiarello de Souza Pinto
EDITORA
Editora Mackenzie
NÚMERO DE PÁGINAS
116
SINOPSE
O Estado é imprescindível para a organização da sociedade e a manutenção da ordem social, mas ele não existe sem o Direito, pois esse é o principal instrumento de exercício do poder estatal. O dispositivo normativo que regula o poder do Estado é a Constituição, que é a formalização do pacto social e a expressão dos desejos e metas de determinada comunidade ou nação. O ramo do Direito Público que estuda as constituições é o Direito Constitucional, o qual visa disciplinar a organização e o funcionamento do Estado e dos poderes, articulando os elementos do Estado (povo, soberania e território) e estabelecendo as bases da estrutura política. Esta obra, dividida em duas partes, trata da formação do Estado Constitucional e do constitucionalismo brasileiro, e é direcionada às primeiras etapas do curso de Direito e a todos que queiram entender o contexto histórico da formação do Estado Constitucional e o caminho traçado pelo Estado brasileiro.
PALAVRAS-CHAVE
CONSTITUCIONALISMO MODERNO; HISTÓRICO CONSTITUCIONAL; FORMAÇÃO DO ESTADO CONSTITUCIONAL
Em breve.
