Controle de Constitucionalidade nas Matérias Tributárias - Repercussões da Modulação dos Efeitos

R$ 119,90

GÊNERO

Direito Tributário

AUTORES

Lucas Pires Maciel

EDITORA

Juruá; 2018

NÚMERO DE PÁGINAS

260

SINOPSE

A presente obra aborda as repercussões ad­vindas da modulação dos efeitos em sede de controle de constitucionalidade nas matérias tributárias de uma forma bastante prática, en­fatizando os principais casos julgados pelo Supremo Tribunal Federal. Além disso, explicita todos os aspectos legais ao redor do tema e traça um panorama de como o STF vem aplicando a modulação dos efeitos nas questões tributárias, expondo que nem sem­pre há aplicação do instituto da modulação dos efeitos apenas sustentado pelos requisitos legais, uma vez que os Ministros podem ser leva­dos a julgar com base em argumentos de cunho econômico. A obra busca, assim, criar uma base para que o Supremo possa aplicar a modulação dos efeitos dentro da razoabilidade e da legalidade.

PALAVRAS-CHAVE

Direito Tributário. Controle de Constitucionalidade. Modulação dos Efeitos. Repercussões.

    Ir para loja    

ONDE COMPRAR

Site.

Em breve.