Espaço do Autor
Direito à terra indígena: um estudo dos casos Raposa Serra do Sol e Mayagna Awas Tingni
R$ 56,00
GÊNERO
Direito, economia e desenvolvimento econômico sustentável
AUTORES
Elaine Freitas Fernandes
EDITORA
Lumen Juris
NÚMERO DE PÁGINAS
216
SINOPSE
Esta obra, estruturada em quatro capítulos, faz um estudo comparativo das decisões proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e pelo Supremo Tribunal Federal, em casos paradigmáticos relacionados à demarcação das terras ancestrais indígenas, em nível internacional, no processo da comunidade Mayagna Awas Tingni vs Nicarágua, e internamente, no processo Raposa Serra do Sol..
PALAVRAS-CHAVE
Direito indígena; desenvolvimento sustentável
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Direito à Terra Indígena https://www.amazon.com.br/dp/8584408231/ref=cm_sw_r_cp_api_i_Q82GSNB73D8ERX1JE2VG?_encoding=UTF8&psc=1
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