ASILO POLÍTICO: DISCUSSÕES TEÓRICAS E CASOS EMBLEMÁTICOS

R$ 90,00

GÊNERO

Direito internacional

AUTORES

Tatiana Cardoso Squeff

EDITORA

Thoth

NÚMERO DE PÁGINAS

464

SINOPSE

O estudo desenvolvido no livro se orienta particularmente à superação da visão ultrapassada do instituto do asilo político como ato discricionário do Estado. Assinala a obra de início que o instituto do asilo sempre marcou presença na agenda internacional, acrescentando que continua a fazê-lo, requerendo uma atenção atualizada. Uma contribuição valiosa da presente obra coletiva é a consciência no sentido de que o instituto do asilo deve alinhar-se constantemente à reestruturação pela qual perpassou o próprio direito internacional desde o final da II Guerra Mundial, voltando-se à proteção da pessoa humana. Afinal, o instituto do asilo se configura como um direito humano. Prof. Dr. Dr. h. c. mult. Antônio Augusto Cançado Trindade

PALAVRAS-CHAVE

Asilo político; Direitos Humanos; Refúgio; Sistemas Regionais de Proteção de Direitos Humanos; Corte Internacional de Justiça.

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ONDE COMPRAR

Editora Thoth

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