Vidas Deslocadas: O caso Mariana-MG como modelo brasileiro para aplicação do Direito dos Desastres
GÊNERO
Direito Ambiental
AUTORES
Francielle Benini Agne Tybusch
EDITORA
Íthala
NÚMERO DE PÁGINAS
282
SINOPSE
O que os desastres envolvendo barragens de rejeitos têm em comum? Além de poder se afirmar que esses desastres retratam e acentuam as vulnerabilidades já existentes? Retratam, como no caso de Mariana, a falta de manutenção, a falta de um plano de emergência que de fato previsse o impacto social e ambiental do rompimento, a falta de um estudo de impacto ambiental. Tudo isso pela urgência de procedimentos de licenciamento, procedimentos de execução, pressão por redução de custos, por exemplo. Este panorama retrata a insuficiência e o colapso de estruturas tanto governamentais quanto não governamentais que, por não realizarem investimentos de ordem de prevenção, manutenção, fiscalização, têm sido obrigadas a pagarem muito mais caro pela reconstrução. Enquanto, não for pensado e colocado em prática um programa de gestão socioambiental circular dos riscos, é possível que ocorram novos desastres, e com eles novos deslocamentos internos.
PALAVRAS-CHAVE
Deslocamento Interno; Direito dos Desastres; Mariana - MG
Em breve.
