Proteção ambiental no Mercosul: uma análise propositiva ao enfrentamento de conflitos socioambientais regionais
GÊNERO
Direito ambiental e socioambientalismo
AUTORES
Rafaella Fernandes de Mattos
EDITORA
Lumen Juris
NÚMERO DE PÁGINAS
180
SINOPSE
Nesta obra, Rafaella resgata o processo de formação do Mercosul, destacando o histórico da integração regional e os limites para uma efetiva proteção ambiental. A autora salienta a relevância do movimento por Justiça Ambiental quando este denuncia as desigualdades desproporcionais dos riscos ambientais a que estão sujeitas as populações mais vulneráveis. Apesar da grande biodiversidade da região, a exploração do meio ambiente não leva a uma melhora das condições de vida da maior parte da população e, assim, os movimentos socioambientais ganham cada vez mais relevância como instrumentos de luta e resistência. Diante deste cenário, Rafaella propõe a ampliação dos espaços políticos regionais para que as reivindicações por mudanças estruturais de redistribuição e reconhecimento tenham sucesso. Ciente das limitações do processo de integração e dos desafios para a sua continuidade, a autora propõe a criação de um Instituto de Proteção Ambiental do Mercosul.
PALAVRAS-CHAVE
Direito ambiental. Meio ambiente. Tutela jurídica. Proteção ambiental. Políticas públicas. Mercosul.
Em breve.