Controle de Convencionalidade no Poder Judiciário - Da Hierarquia Normativa ao Diálogo com a Corte Interamericana de Direitos Humanos

R$ 69,90

GÊNERO

Direito internacional dos direitos humanos

AUTORES

Jesus Tupã Silveira Gomes

EDITORA

Editora Juruá, Curitiba, 2018.

NÚMERO DE PÁGINAS

178

SINOPSE

O livro é resultado da Dissertação de Mestrado apresentada pelo autor ao Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário Ritter dos Reis - UniRitter, em Porto Alegre (RS). O autor defende, em síntese, o dever dos membros do Poder Judiciário brasileiro de estabelecer, em seus julgamentos, relações de diálogo com a Corte Interamericana de Direitos Humanos, de forma a buscar os parâmetros normativos (domésticos ou interamericanos) capazes de conferir proteção mais ampla ou mais eficaz à pessoa humana e aos grupos em situação de vulnerabilidade, rejeitando a ideia de uma submissão acrítica aos julgamentos do órgão interamericano.

PALAVRAS-CHAVE

Direito Internacional dos Direitos Humanos. Controle de Convencionalidade. Princípio pro persona. Diálogo entre Cortes. Poder Judiciário Brasileiro.

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ONDE COMPRAR

Site da Editora Juruá Edição impressa: R$ 69,90 - Edição digital: R$ 49,90

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