Princípio Jurídico Tributário

R$ 80,00

GÊNERO

Direito Tributário

AUTORES

Jamir Calili RIbeiro

EDITORA

D´Plácido

NÚMERO DE PÁGINAS

386

SINOPSE

As perguntas que alimentam sua tese são as seguintes: a distinção entre regras e princípios como padrões distintos de normatividade é relevante na produção doutrinária do direito tributário brasileiro. Como os tributaristas fazem uso – se é que fazem uso – dessa distinção? Jamir Calili não hesitou em submeter a uma crítica metodológica sincera e rigorosa a obra de influentes tributaristas contemporâneos; sempre cuidou para abordar as controvérsias de modo cientificamente isento; não se limitou a uma descrição das posições tomadas pelos autores em relação às grandes controvérsias abordadas na pesquisa, mas aceitou o desafio – e o risco – de construir e defender suas próprias respostas para as questões teóricas e dogmáticas tratadas na tese.

PALAVRAS-CHAVE

Direito Tributário; Teoria dos Princípios

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