Escritos de Direitos Fundamentais

R$ 60,00

GÊNERO

Direitos e garantias fundamentais

AUTORES

José Emílio Medauar Ommati – organizador

EDITORA

Conhecimento

NÚMERO DE PÁGINAS

322

SINOPSE

Organizada pelo Professor José Emílio Medauar Ommati, mestre e doutor em Direito Constitucional, essa coletânea de artigos de mestrandos, que por meio de uma leitura constitucional dos Direitos Fundamentais, traz reflexões fundamentais para a teoria e a prática do Direito. Os artigos que compõem esse sexto volume abordam temas como: direito político dos povos indígenas; políticas públicas de atenção ao idoso; Teoria da fusão dialógica; mitigação dos direitos fundamentais no juizado especial; APAC; racismo institucional e as ações afirmativas; fake news; liberdade de imprensa; democracia participativa; Tribunal Penal Internacional; refugiados e efetivação dos Direitos Humanos; e, acesso à justiça como direito fundamental.

PALAVRAS-CHAVE

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