Constitucionalismo e democracia: desafio e efetividade de direitos - Volume II
GÊNERO
Direitos humanos e efetividade: fundamentação e processos participativos
AUTORES
João Emilio de Assis Reis, Américo Braga Júnior, Edson Roberto Siqueira Júnior,
EDITORA
Dialética
NÚMERO DE PÁGINAS
372
SINOPSE
A proposta para o segundo volume da coletânea "Constitucionalismo e Democracia: desafios e efetividade de Direitos" intitulado "O constitucionalismo brasileiro e a necessária expansão dos direitos humanos" é debater as relações do constitucionalismo brasileiro e a expansão dos direitos humanos construindo diálogos necessários entre o sistema normativo brasileiro, as ideologias presentes na sua construção e consolidação e o processo de evolução do reconhecimento e consolidação dos direitos humanos como indispensáveis ao constitucionalismo e ao Estado Democrático de Direito, seja no plano normativo internacional, seja no plano interno. Todavia, longe de pensar a expansão dos direitos humanos como um fato consolidado, busca-se tratá-lo como uma conquista necessária, e a sua relação com o direito constitucional como um processo contínuo, considerando inflexões, avanços e retrocessos.
PALAVRAS-CHAVE
Constitucionalismo; Democracia; Direitos Humanos; Direitos Fundamentais;
Em breve.