Direito e políticas públicas: estudos e pesquisas
GÊNERO
Direitos sociais e políticas públicas
AUTORES
Paulo de Bessa Antunes, Celso de Albuquerque Silva, Paulo Roberto Soares Mendonça, Eduardo Garcia Ribeiro Lopes Domingues, André Luiz Coelho e outros.
EDITORA
Autografia
NÚMERO DE PÁGINAS
232
SINOPSE
FRUTO DE PESQUISA DE DOCENTES E DE DISSERTAÇÕES do Mestrado em Direito da UNIRIO, este livro foca a interseção entre Direito e Políticas Públicas. Dividido em três partes, apresenta: (i) uma visão jurídica, abordando os temas de análise de políticas públicas, de relações internacionais e de ação afirmativa e democracia; (ii) estudos sobre regulação, investigando a intervenção judicial, a regulação à luz do STF e a cooperação para resolução de litígios em saúde e (iii) a concretização de direitos fundamentais, com pesquisas sobre ICMS ecológico no ERJ, compras públicas sustentáveis e o princípio do poluidor pagador como política ambiental.
PALAVRAS-CHAVE
Direito, Políticas Públicas, Constituição, Sustentabilidade, Judicialização.
Em breve.
