Direito Portuário, Regulação e Desenvolvimento (2ª ed.) Prefácio Pedro Calmon Filho

R$ 87,99

GÊNERO

Outro

AUTORES

Osvaldo Agripino de Castro Junior, Cesar Luis Pasold (orgs.)

EDITORA

Fórum

NÚMERO DE PÁGINAS

474

SINOPSE

O livro, publicado em 2011, dois anos antes da edição da Nova Lei dos Portos (Lei n. 12.815/2013) difunde novos enfoques e objetiva suprir uma lacuna no Direito Portuário e Direito Regulatório brasileiro, na perspectiva de desenvolvimento da atividade portuária brasileira e pode ser útil aos que usam ou trabalham nos portos brasileiros. A análise, embora feita com base na Lei n. 8.630/1993, revogada pela Lei n. 12.815/2011, é relevante pela forma inovadora como trata a temática portuária. Nesse sentido, tem como público-alvo acadêmicos, investidores em infraestrutura de transportes e portos, operadores de logística, portuários, prestadores de serviços portuários, membros do CAP e do OGMO, reguladores federais, estaduais e municipais brasileiros. Espera-se, por fim, que a obra possa aperfeiçoar o ambiente regulatório no qual laboram tais operadores e atuar com maior segurança jurídica e eficácia nas suas atividades profissionais.

PALAVRAS-CHAVE

Direito Portuário, Direito Regulatório, Direito e Desenvolvimento

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