MORALIDADE ADMINISTRATIVA: do histórico em Maurice Hauriou às inconsistências na dogmática jurídica e na jurisprudência do STF
GÊNERO
Direito Público
AUTORES
Thaís Karine de Cristo
EDITORA
Lumem Juris
NÚMERO DE PÁGINAS
175
SINOPSE
A presente obra foi desenvolvida no decorrer de pesquisa realizada no Mestrado Acadêmico em Direito da Universidade FUMEC e nasceu das inquietações em não se identificar respostas teórico-jurídicas satisfatórias acerca do significado do princípio constitucional da moralidade administrativa. Há muitas divergências e entendimentos singulares entre os juristas que desenvolvem o assunto. Mas um ponto é inconteste: o preceito de moralidade administrativa nasceu no Direito francês, sendo sistematizado por Maurice Hauriou. Nesse sentido, empreendeu-se investigação histórica, dogmática e jurisprudencial em torno do tema, a fim de desvelar o conteúdo teórico jurídico desse princípio.
PALAVRAS-CHAVE
Administração Pública. Moralidade Administrativa. Estado. Direito Público. Maurice Hauriou. Instituições.
Em breve.
