Poder Judiciário: Reforma e Política de Acesso à Justiça
GÊNERO
Acesso à justiça
AUTORES
Luiz Claudio Assis Tavares
EDITORA
Editora Juruá, Porto, 2018.
NÚMERO DE PÁGINAS
184
SINOPSE
O livro analisa as ações e medidas do Governo Federal e do Poder Judiciário que caracterizam a política de democratização do acesso à Justiça no Brasil representando um marco histórico para a reforma judiciária no país. Dividido em três capítulos, o livro analisa, no primeiro, o contexto de redemocratização, abrangendo a conjuntura econômica, política e social, na qual se insere o Judiciário brasileiro e da qual resulta a sua crise. No segundo, a política de democratização do acesso à Justiça, cuja discussão se volta para a dimensão conceitual teórica e prática do acesso à Justiça. E no terceiro, o projeto Balcão de Justiça e Cidadania, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que surge no contexto de redefinição institucional e alinhado à proposta dos meios consensuais como alternativa à democratização do acesso à Justiça.
PALAVRAS-CHAVE
Redemocratização; Reforma Judiciária; Política de Acesso à Justiça.
Em breve.
