Judicialização da Política, Ativismo e Discricionariedade Judicial
GÊNERO
Filosofia do Direito
AUTORES
Loiane Prado Verbicaro
EDITORA
Lumen Juris
NÚMERO DE PÁGINAS
576
SINOPSE
O cenário atual do país, de desconfiança e crise de representatividade e legitimidade do mundo político, acaba por intensificar o ativismo judicial no Brasil, em que a Corte Constitucional assume a posição de “vanguarda iluminista”, cabendo-lhe em alguns momentos “empurrar a história” e promover “avanços civilizatórios”, ocupando, em certos momentos, o espaço que deveria ser preenchido pela arena plural, dialógica e representativa do mundo político. A obra apresenta uma postura crítica a esse protagonismo, ao defender que assuntos políticos devem ser decididos, preponderantemente, pelos canais e procedimentos institucionalizados e não por decisões de tribunais que não possuem investidura pelo voto popular e ainda são imunes a qualquer forma de accountability.
PALAVRAS-CHAVE
Judicialização da Política, Ativismo Judicial, Discricionariedade Judicial, Modelos de Interpretação Judicial
Em breve.
