Loteamentos Fechados no Direito Brasileiro: Análise da (in)conformidade jurídica do instituto perante a liberdade de acesso a bens ambientais urbanísticos.

R$ 52,00

GÊNERO

Direito urbanístico, cidade e alteridade

AUTORES

Adriano Mendonça Ferreira Duarte

EDITORA

Editora Fi

NÚMERO DE PÁGINAS

211

SINOPSE

Os loteamentos fechados representam a forma mais expressiva de ordenação do solo no urbanismo contemporâneo brasileiro, sendo que, desde a década de 70, reportam-se para juristas e urbanistas, como um desafio, frente aos efeitos que provocam sobre a urbe. Portanto, cabe não somente a análise de sua natureza jurídica, como também os aspectos legais e sociais de sua formação.

PALAVRAS-CHAVE

Cidades; Loteamentos Fechados; Direito Urbanístico

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