Polícia Militar e o seu Meio Ambiente de Trabalho
GÊNERO
Direito Trabalhista
AUTORES
Matheus Ribeiro de Oliveira Wolowski, Rodrigo dos Santos Andrade
EDITORA
Editora Juruá, 03 de Abril de 2019.
NÚMERO DE PÁGINAS
166
SINOPSE
Este livro trata de um tema muito pouco explorado pela doutrina: o meio ambiente de trabalho do policial militar brasileiro. Em que pese o princípio da dignidade da pessoa humana tenha sido esculpido na Constituição Federal de 1988 como norteador de todo o ordenamento jurídico brasileiro, sua eficácia não tem sido plena em grande parte da sociedade brasileira. Portanto, realiza-se uma reflexão jurídica, pouco abordada na doutrina, estabelecendo o olhar para a categoria profissional dos policiais militares que, muitas vezes, mesmo sendo pessoas humanas, não possuem o reconhecimento da dignidade, principalmente no que tange ao seu meio ambiente de trabalho. Vários policiais militares sofrem diariamente com violações à direitos fundamentais em seu meio ambiente de trabalho, imergindo em ofensas, frustrações e, até mesmo, adquirindo doenças ocupacionais decorrentes da inexistência de normas que lhes assegurem um meio ambiente de trabalho digno.
PALAVRAS-CHAVE
Direitos da Personalidade; Direito Militar; Meio ambiente de trabalho; Diginidade da pessoa humana
Em breve.