Consumo e cidadania: identificando os espaços políticos de atuação qualificada do consumidor
GÊNERO
Direito, globalização e responsabilidade nas relações de consumo
AUTORES
Dennis Verbicaro
EDITORA
Lumen Juris
NÚMERO DE PÁGINAS
592
SINOPSE
O livro foi desenvolvido a partir de uma confluência multidisciplinar entre a Ciência Política, o Direito do Consumidor e o Direito Processual, propondo-se a apresentar os diferentes espaços políticos de atuação qualificada do consumidor a partir da afirmação da ideia de solidariedade. O livro também ilustra o funcionamento de uma nova estrutura de poder compartilhado entre a autoridade estatal e a sociedade civil, reposicionando a liberdade decisória da coletividade de consumidores em relação aos detentores dos meios de produção, assim como pelo manejo permanente e qualificado da proteção jurídico-processual por parte dos consumidores. A autonomia cívica dessa nova categoria política se expressa pela participação popular nas Políticas Nacional e Estaduais das Relações de Consumo, nas Convenções Coletivas de consumo, mas também através da legitimidade extraordinária conferida às Associações Representativas de Defesa do Consumidor na atuação processual coletiva.
PALAVRAS-CHAVE
1. Direito do consumidor. 2. Relação de consumo. 3. Solidariedade. 4. Direito processual. 5. Ciência política
Em breve.
