Danos Extrapatrimoniais: Interfaces entre Prevenção, Punição e Quantificação
GÊNERO
Direito civil contemporâneo
AUTORES
Daniel Marinho Corrêa
EDITORA
Thoth
NÚMERO DE PÁGINAS
208
SINOPSE
Os parâmetros para a compensação dos danos extrapatrimoniais não encontram consenso na doutrina, nem na jurisprudência: a uma, porque os critérios adotados não são uníssonos; a duas, pois os entendimentos buscam, de um lado caráter punitivo (punitive damages), e de outro ressarcitório. Em que pese essa dissonância, por intermédio de critérios objetivos e idôneos para a quantificação dos danos extrapatrimoniais, a presente obra oferece um seguro caminho para a almejada prevenção de danos; essencial, sobremaneira, aos acadêmicos do Direito que buscam conhecer a temática, aos advogados que litigam por seus clientes e, sobretudo, necessário aos juízes que procuram uma fundamentação íntegra e estável para o quantum indenizatório em suas sentenças.
PALAVRAS-CHAVE
1. Responsabilidade Civil. 2. Danos extrapatrimoniais. 3. Função punitiva. 4. Função ressarcitória.
Em breve.
