Procedimentos civis no Estatuto da Criança e do Adolescente
GÊNERO
Direito da Criança e do Adolescente
AUTORES
Renata Giovanoni Di Mauro
EDITORA
2. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
NÚMERO DE PÁGINAS
173
SINOPSE
Manual prático de direito material e direito processual civil do Estatuto de Criança e do Adolescente. Abordagem pormenorizada sobre a proteção da criança e do adolescente, segundo os princípios da Constituição Federal. Análise da evolução histórica do tema no Brasil até o alcance da doutrina da proteção integral. Detalhadamente, explica as regras materiais, as regras processuais e os procedimentos civis do Estatuto da Criança e do Adolescente. De forma precisa, o livro abarca temas relevantes, como as regras de fixação da competência; a colocação em família substituta (guarda, tutela e adoção); a suspensão, a perda e a extinção do poder familiar; a oitiva da criança e do adolescente em juízo; a intervenção do Ministério Público nos procedimentos civis do Estatuto da Criança e do Adolescente; as medidas de proteção previstas no Código de Processo Civil; os poderes, os deveres e a responsabilidade do juiz; a flexibilização procedimental e a efetividade do processo.
PALAVRAS-CHAVE
Procedimentos civis no Estatuto da Criança e do Adolescente; Flexibilização procedimental; Poderes do juiz; Jurisdição contenciosa; Jurisdição voluntária; Procedimentos civis; Processo civil.
Em breve.
