Plano Diretor das Cidades
GÊNERO
Direito urbanístico, cidade e alteridade
AUTORES
Dinara de Arruda Oliveira
EDITORA
Lumen Juris
NÚMERO DE PÁGINAS
228
SINOPSE
Neste trabalho, foi levantado o conceito de cidade e, de sua função social, analisando-se o Estatuto da Cidade, passando-se à previsão da necessidade de instituição do Plano Diretor nos Municípios, assim como as ações desenvolvidas para a implementação do Plano Diretor, em cada Município. Analisou-se o Plano Diretor, com sua conceituação, objetivos, a obrigatoriedade de sua instituição e, quais os elementos obrigatórios, apontando os mecanismos necessários para a implementação efetiva, além de destacar as questões referentes ao Plano Diretor participativo.
PALAVRAS-CHAVE
Plano Diretor das Cidades; Função Social; Visão Histórica
Em breve.