Presunção de Inocência: Dogmática e Política Criminal
GÊNERO
Direito penal, processo penal e constituição
AUTORES
Isaac Ronaltti Sarah da Costa Saraiva
EDITORA
Dom Modesto
NÚMERO DE PÁGINAS
166
SINOPSE
O trabalho de Isaac Ronal�i Sarah da Costa Saraiva enfrenta um dos temas mais tormentosos dos últimos tempos: os limites e fronteiras da presunção de inocência. E, para bem enfrentá-lo, percorre um largo trajeto, desde a volúvel relação entre a dogmática e a política criminal, passando pela relação ontoantropológica de cuidado de perigo, de Faria Costa, até a crítica hermenêutica do direito, de Lenio Streck. E, numa perspectiva que nos parece bem acertada, demonstra as claras diferenças entre as bases epistemológicas que sustentaram os habeas corpus 84.078 e 126.292. O primeiro, que sustentou o conteúdo literal do art. 5o, LVII, da Constituição Federal de 1988, de cariz normativista e principiológico. O segundo, que permitiu a execução provisória da pena, após a condenação em segunda instância, mesmo sem caráter cautelar, de caráter utilitário e consequencialista.
PALAVRAS-CHAVE
Política Criminal Atuarial; onto-antropologia; cuidado-de-perigo; Dogmática Penal; presunção de inocência.
Em breve.
