Constitucionalismo e democracia: desafio e efetividade de direitos.
GÊNERO
Direito Constitucional
AUTORES
João Emilio de Assis reis, Edson Roberto Siqueira Júnior, Américo Braga Júnior,
EDITORA
Editora Lumen Juris, Idioma: Português, ISBN-10: 8551915266, ISBN-13: 978-8551915264
NÚMERO DE PÁGINAS
360
SINOPSE
A Constituição de 1988, no mês de outubro de 2018, completou 30 anos. Direitos fundamentais possuem estrutura aberta, indeterminada, gozando de alto grau de abstração, isto é, possuem estrutura de princípio. A não concretização dos direitos fundamentais gera a corrosão e a perda de densidade normativa do texto constitucional. Após 30 anos de vigência, a indagação a ser respondida é: quais os avanços na efetivação de direitos fundamentais ou se para muitos brasileiros a previsão de tais direitos não passou de uma promessa vazia? Os autores e a Editora Lumen Juris desejam-lhes uma proveitosa e instigante leitura!!!
PALAVRAS-CHAVE
Constitucionalismo; Democracia; Direitos Fundamentais; Constituição Federal de 1988;
ONDE COMPRAR
Disponível no portal da Editora, e no sites da Amazon.com, Americanas e Submarino.
Em breve.