Responsabilidade civil e penal do empregador nos infortúnios laborais: um estudo comparativo da legislação luso-brasileira
GÊNERO
Direito Trabalhista
AUTORES
James Ricardo Ferreira Piloto
EDITORA
Dialética
NÚMERO DE PÁGINAS
156
SINOPSE
O livro apresenta um estudo comparativo da legislação, doutrina e jurisprudência. No início, é apresentada uma breve evolução histórica da legislação aplicável. Em seguida é conceituado o acidente do trabalho, bem como as suas espécies. Examina de maneira comparada a responsabilidade civil e penal no Brasil e em Portugal decorrentes dos acidentes do trabalho.
PALAVRAS-CHAVE
Responsabilidade Civil; Acidente de Trabalho; Responsabilidade Penal.
Em breve.