DIREITOS DOS CONHECIMENTOS

APRESENTAÇÃO

Os direitos dos conhecimentos envolvem modos de ser, fazer, viver e conhecer analisados enquanto bens jurídicos. Envolvem as relações entre os seres humanos com seus espaços de vida, e que no plano científico denominados relações cultura - natureza. Esses espaços e relações envolvem diferentes modos de conhecer e, portanto, de construir conhecimentos, seja através da intuição, da experiência ou da própria racionalidade.

Em verdade, essas relações estão situadas em um campo multi e pluriverso, em suas diferentes titularidades, coletiva e individual e, consequentemente, em diferentes e complexas relações e usos dos conhecimentos, exclusivo ou compartilhado, diversamente dos conceitos ideológicos de “universal” e da “monocultura do saber” engendrados pela cultura moderna ocidental.

Na perspectiva de reconhecimento desses complexos processos de conhecimento, o direito – outrora fechado ao pluralismo – esforça-se para abrir-se e contemplar a atualidade dos diferentes objetos do conhecimento e conhecimentos como objetos; os diferentes sujeitos dos conhecimentos e dos processos do conhecer, não mais centrados no antropocentrismo ou no especismo.

Este foi um grande desafio para o direito da Modernidade, que prometeu – e em muitos casos cumpriu - a emancipação, mas em outros caos gerou colonialismo, enquanto domínio das formas de pensar a regulação da vida no mundo.

Um espaço de não colonialidade é o que se espera da proteção jurídica do conhecimento em âmbitos e contextos plurais, heterogêneos, dialógicos e, consequentemente, democráticos, a partir de uma abordagem complexa dos Direitos Culturais que vise atingir a justiça cognitiva.

O CONPEDI ao possibilitar esse espaço, constitui-se em um foro legítimo para um debate que resultará pelo uso de territórios de libertação, na elaboração de um processo de construção e valorização desses conhecimentos.

No Grupo de Trabalho Direitos dos Conhecimentos, uma diversidade de temas envolvendo os processos cognitivos na pluralidade cultural do mundo foram apresentados em um pequeno número de trabalhos. Identidade, saberes, conhecimentos “tradicionais”, cultura viva, práticas lúdicas, segurança alimentar, modos tradicionais de cultivares, e, a relação entre direito e racismo integraram as profícuas reflexões e debates do grupo, de modo que este livro possibilita o acesso ao texto integral dos trabalhos apresentados.

Esta obra constitui-se em um passo inicial para o longo itinerário a ser percorrido na construção dos novos territórios que, juntos, integrarão os novos direitos.

Fernando Antonio de Carvalho Dantas

Heron José de Santana Gordilho

Wilson Antonio Steinmetz