DIREITO AGRÁRIO E AGROAMBIENTAL

Na cidade de Braga, uma das mais belas e históricas do continente europeu, no dia 08 de setembro de 2017, realizou-se o VII Encontro Internacional do CONPEDI.

Com muita honra, a Professora Doutora Sophie Perez Fernandes, da Universidade do Minho, a Professora Doutora Gemma Perez, investigadora da Universidade do Minho, o Professor Doutor Elcio Nacur Rezende, da Escola Superior Dom Helder Camara, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, Professora Doutora Gema Perez Souto (Universidade do Minho). e o Professor Doutor Fabrício Veiga Costa da Universidade de Itaúna, Minas Gerais, Brasil se encontraram para coordenar o Grupo de Trabalho de Direito Agrário e agroambiental.

Fruto desse encontro, após a apresentação oral dos pesquisadores, esta publicação se tornou possível.

O debate crítico do direito agrário e as questões agroambientais é fundamental no Brasil, considerando-se que se trata de país de grande extensão territorial, com uma população rural significativa e responsável pela produção agrícola. A produção agropecuária e agrícola no Brasil tem significativa importância na geração de renda e empregos, movimentação da economia , equilíbrio do produto interno bruto, além de ser essencial na alimentação das pessoas no Brasil e no exterior.

Diante de todo esse cenário, sabe-se que os conflitos agrários marcam a história do Brasil, haja vista a desigual concentração de terras nas mãos de poucos, e a constante luta dos movimentos sociais pela busca da terra como forma de subsistência e geração de renda.

A partir dessas reflexões propostas, Ana Carolina de Morais Garcia propôs o debate sobre a "soberania alimentar, direito humano e a insegurança alimentar provocada pelos alimentos transgênicos". A respectiva pesquisadora problematizou a questão dos efeitos da produção e consumo de alimentos transgênicos no contexto da saúde e dignidade humana das pessoas, discutindo-se o papel do Estado no que atine à intervenção no respectivo tema no Brasil.

Ao longo do debate foi possível estimular a curiosidade epistemológica, o pensamento crítico e demonstrar a falibidade do conhecimento. Conclusões cientificas são relativizadas por meio da problematização de questões e aporias que evidenciam inúmeros outros debates e investigações necessários ao desenvolvimento da sociedade contemporânea.

Coordenadores(as):

Sophie Perez Fernandes (UMinho)

Gema Perez Souto (UMinho)

Elcio Nacur Rezende (ESDHC)

Fabrício Veiga Costa (UIT)

Nota Técnica: Os artigos que não constam nestes Anais foram selecionados para publicação na Revista CONPEDI Law Review, conforme previsto no artigo 7.3 do edital do evento. Equipe Editorial Index Law Journal - publicacao@conpedi.org.br.