IV Semana de Estudos Amazônicos

Agronegócio, economia solidária, bem viver

É com imensa satisfação que apresentamos os trabalhos científicos incluídos nesta publicação. Eles foram apresentados durante a programação da IV Semana de Estudos Amazônicos – SEMEA, nos dias 29, 30 e 31 de outubro e 1º de novembro de 2019, em Belo Horizonte/MG.

A SEMEA nasce em 2016, por iniciativa da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e ganha abrangência nacional com o concomitante nascimento do Observatório Nacional de Justiça Socioambiental Luciano Mendes de Almeida (Olma) e o apoio da Rede Eclesial Pan-Amazônica (Repam – Brasil). A primeira edição do evento ocorreu em outubro de 2016 com intenso sucesso, garantindo a participação efetiva de povos indígenas e ribeirinhos do Alto Solimões, religiosos e leigos que vivem e trabalham na Amazônia, representantes da cooperação internacional, pesquisadores do Amazonas e de Pernambuco, representantes da sociedade civil de Recife e de organismos públicos estaduais, como a Defensoria Pública, Secretaria de Meio Ambiente de Pernambuco etc. A segunda edição do evento, em 2017, ocorreu na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO), sob a organização local do Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente (Nima), ampliando o número de representantes das culturas amazônicas, organismos de apoio e acadêmicos vinculados à temática, garantindo ainda maior visibilidade e importância ao evento. Em 2018, a 3ª SEMEA foi realizada na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), no Rio Grande do Sul, entre os dias 16 e 19 de outubro. Mais uma vez, o número de representantes das populações tradicionais cresceu, possibilitando aprofundar o debate com acadêmicos de diferentes regiões do país a respeito dos principais desafios por que passa a Amazônia e seus povos no atual contexto nacional.

A 4ª SEMEA, em 2019, foi uma realização conjunta da Dom Helder Escola de Direito, Faculdade dos Jesuítas (Faje) e do Centro Loyola, com atividades também no Colégio Loyola. A programação contou com a participação de representantes de povos tradicionais da Amazônia, gestores públicos e pesquisadores, que buscaram promover o intercâmbio de saberes e dar visibilidade aos desafios amazônicos em todo o contexto nacional.

A apresentação dos trabalhos abriu caminho para uma importante discussão, em que os pesquisadores, oriundos de diferentes Estados da Federação, puderam interagir em torno de questões teóricas e práticas, levando-se em consideração a temática central de cada grupo. Foram debatidos os desafios enfrentados pelos povos amazônicos para a preservação da região e discutidas propostas e saídas para a resolução dos problemas apresentados.

Na coletânea que agora vem a público, encontram-se os resultados de pesquisas desenvolvidas em diversas Instituições de Ensino Superior acerca da temática “Agronegócio, Economia Solidária e Bem Viver”. Os trabalhos foram rigorosamente selecionados, por meio de dupla avaliação cega por pares no sistema eletrônico desenvolvido pelo CONPEDI. Desta forma, estão inseridos no universo das pesquisas do evento ora publicadas, que guardam sintonia direta com este Grupo de Trabalho.

O agro é fogo: o agronegócio como agente de redução da qualidade paisagística e algoritmo de amplificação do risco de incêndios florestais na região amazônica foi tema desenvolvido por Pedro Henrique Moreira da Silva. O autor apresenta o agronegócio como alterador da paisagem amazônica, na medida em que promove o desmatamento da floresta. A partir desse contexto, discute-se a importância da paisagem amazônica para a sociedade, demonstrando que a alteração da qualidade paisagística da Amazônia pelo agronegócio é responsável por ampliar os riscos de incêndios florestais – o que aprofunda as mazelas do espaço ambiental, ampliando suas vulnerabilidades.

Magno Federici Gomes e Leandro José Ferreira abordam o fundo amazônia, regulamentação, governança ambiental e participação popular. A pesquisa analisa o Fundo Amazônia, seus objetivos, sua regulamentação e sua importância para a promoção da proteção ambiental da Floresta Amazônica, sob um enfoque crítico. O problema que o artigo pretende responder é se a participação popular está presente na gestão do Fundo Amazônia.

Já Ana Luiza Novais Cabral e Willia de Cácia Soares Ferreira discorreram sobre a globalização e seus reflexos no meio ambiente e na pobreza do mundo. Para as autoras, a globalização estabeleceu ligações e conexões entre todos os cantos do planeta, possibilitando a circulação de investimentos, novas tecnologias, bens e serviços para além das fronteiras dos países. Entretanto, não foi capaz de acabar com as desigualdades sociais. Ao contrário, tornou mais evidente a pobreza e a degradação do meio ambiente. Assim, o artigo aborda o processo de globalização e seus reflexos na pobreza no mundo nas questões afetas ao meio ambiente.

Demonstrando a relevância do mercado de carnes no Brasil e, como essa atividade impacta o meio ambiente, desde a criação do gado na Amazônia até seu abate e como o desenvolvimento sustentável pode ser um caminho possível, Émilien Vilas Boas Reis e Naiara Carolina Fernandes de Mendonça apresentam o artigo intitulado o mercado de carnes no brasil e seus reflexos no meio ambiente: uma reflexão sobre a criação de gado na amazônia e o abate de animais. A pesquisa conclui pela necessidade de criação de leis visando efetivar e garantir a preservação do meio ambiente, bem como instituir políticas públicas que priorizem a fiscalização, incentivo e conscientização dos impactos, caminhando rumo ao desenvolvimento sustentável.

A amazônia em chamas: um retrato da história da urbanização do território brasileiro é tema tratado por Camilla de Freitas Pereira e Beatriz Souza Costa. Afirmam as autoras que atualmente muito se discute sobre o aumento das queimadas na região amazônica. Tais debates têm tido como protagonistas chefes de estado internacionais, levando a reflexões profundas a respeito da soberania dos países envolvidos. O trabalho busca demonstrar a real situação sobre as queimadas na região, imbuída desde o início do processo de urbanização da Amazônia por interesses econômicos.

Já a soberania alimentar dos povos amazônicos a partir dos kamaiurás foi o tema escolhido por Alessandra Castro Diniz Portela e Maraluce Maria Custódio. O artigo tem como objetivo propor uma reflexão sobre a fragilidade da cultura alimentar e realidade dos povos amazônicos fazendo um recorte da tribo Kamaiurá. Buscou-se indicar, por meio da literatura, formas alternativas que visem sanar os obstáculos enfrentados pelos povos indígenas sobre o cultivo e manutenção da cultura alimentar. Para tanto, o artigo analisa diversos autores e etnografia do tema com levantamento de dados e cenários qualitativos que abrange o tema, tendo como marco teórico a sociedade líquida de Zygmunt Bauman.

Por fim, Sébastien Kiwonghi Bizawu e Janison Tadeu Neves apresentam o texto o controle de agrotóxicos no brasil: uma questão de saúde pública, onde analisam que a ganância pelo lucro tem induzido o homem a uma utilização irracional dos agrotóxicos utilizados no Brasil causando impacto na saúde humana e no meio ambiente. O Estado Brasileiro é responsável pelo controle dessas substâncias nocivas à saúde de seres humanos, sobretudo na produção de alimentos. Assim, o artigo objetiva analisar o controle dos agrotóxicos no Brasil como uma questão de saúde pública.

Agradecemos a(à) todos(as) os(as) pesquisadores(as) pela sua inestimável colaboração e desejamos uma ótima e proveitosa leitura!

ISBN: 978-85-5505-884-4